ATA DA OCTOGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 29-9-2011.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de
dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho,
a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi
realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, Airto
Ferronato, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Elói Guimarães,
Fernanda Melchionna, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Maria
Celeste, Mauro Zacher, Nilo Santos, Professor Garcia, Sofia Cavedon e Toni
Proença. Constatada a existência de quórum, a senhora Presidenta declarou
abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Alceu
Brasinha, Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Dr. Thiago Duarte,
Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, Luciano Marcantônio,
Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Sebastião Melo,
Tarciso Flecha Negra e Waldir Canal. À MESA, foram encaminhados: pelo vereador
Elói Guimarães, o Projeto
de Lei Complementar do Legislativo nº 017/11 (Processo nº 3169/11); e pelo vereador Mauro Pinheiro, o Projeto de Lei do
Legislativo nº
152/11 (Processo nº 3172/11). Do EXPEDIENTE, constaram Ofícios do Fundo
Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, emitidos no dia vinte e dois de
setembro do corrente. Durante a Sessão, deixaram de ser votadas as Atas da Septuagésima
Sétima, Septuagésima Oitava, Septuagésima Nona, Octogésima e Octogésima
Primeira Sessões Ordinárias, da Décima Quarta, Décima Quinta e Décima Sexta
Sessões Extraordinárias e da Décima Nona, Vigésima e Vigésima Primeira Sessões
Solenes. A
seguir, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado a assinalar o
transcurso do quinquagésimo aniversário do Coral da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS –, nos termos do Requerimento nº 075/11 (Processo nº
3241/11), de autoria da vereadora Fernanda Melchionna. Compuseram a MESA: a
vereadora Sofia Cavedon, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre; a
senhora Jussara Porto, Vice-Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul; a senhora Rosiane Pontes e o senhor Lucas Alves,
respectivamente Presidenta e Maestro do Coral da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Ainda, foram registradas as presenças, neste Plenário, do senhor
Paulo Parizi e das senhoras Doréte Terezinha Simon e Marília Caldas,
Diretores do Coral da UFRGS. Em COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se os vereadores Fernanda Melchionna, como
proponente, Elói Guimarães, Adeli Sell e Sofia Cavedon. Na oportunidade, o
vereador Adeli Sell formulou Requerimento verbal, solicitando que as notas
taquigráficas do pronunciamento efetuado pela vereadora Fernanda
Melchionna, em Comunicações, fossem enviadas, por meio de
ofício da Presidência desta Casa, às Secretarias Municipal e Estadual de
Cultura. Após,
a senhora Presidenta convidou a vereadora Fernanda Melchionna para, juntamente
com integrantes do Coral da UFRGS, proceder à entrega, às senhoras Rosiane
Pontes e Jussara Porto e ao senhor Lucas Alves, de placa e Diploma alusivos à
presente solenidade, concedendo a palavra a Suas Senhorias, que agradeceram a
homenagem prestada por esta Casa. Às quinze horas e três minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às quinze horas e quatro minutos. Em
COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se os vereadores Professor Garcia, Engenheiro
Comassetto, Tarciso Flecha Negra, este em tempo cedido pelo vereador Luciano
Marcantônio, e Luiz Braz, este em tempo próprio e em tempo cedido pelo vereador
Mario Manfro. Durante a Sessão, os vereadores Pedro Ruas, Engenheiro
Comassetto, João Antonio Dib e Mauro Pinheiro manifestaram-se acerca de
assuntos diversos. Também, foi registrada a presença, neste Plenário, da senhora Tâmara
Biolo Soares, da Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos. Às quinze horas e quarenta e
um minutos, constatada a inexistência de quórum, em verificação solicitada pelo
vereador João Antonio Dib, o senhor Presidente declarou encerrados os
trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária da próxima
segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela vereadora
Sofia Cavedon e pelos vereadores DJ Cassiá, Toni Proença e Adeli Sell e
secretariados pelo vereador Toni Proença. Do que foi lavrada a presente Ata,
que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo senhor 1º Secretário e
pela senhora Presidenta.
A SRA.
PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é
destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos do Coral da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS, nos termos do Requerimento nº 075/11, de autoria
da Verª Fernanda Melchionna, Processo nº 3241/11.
Convidamos
para compor a Mesa: a Srª Rosiane Pontes, Presidente do Coral da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul; a Srª Jussara Porto, Vice-Pró Reitora de Extensão
da UFRGS; e o Sr. Lucas Alves, Maestro do Coral da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.
Nós
contamos ainda com a presença do Diretor e das Diretoras do Coral da UFRGS:
Paulo Parizi, Doréte Terezinha Simon e Marília Caldas, ambas construtoras desse
Coral, coralistas há quase 50 anos. É uma alegria tê-los conosco, assim como
outros coralistas e ex-coralistas. Nós temos orgulho do Coral da UFRGS, um
Coral de nível internacional que já ganhou grandes festivais, promovendo, nesta
Cidade, a história da Universidade e de Porto Alegre no mundo artístico, no
mundo da música, e que persiste pela garra dos seus integrantes, amantes da
música.
A
Verª Fernanda Melchionna, proponente desta homenagem, está com a palavra em
Comunicações.
A SRA.
FERNANDA MELCHIONNA: Srª Presidente, Verª Sofia Cavedon; queria
cumprimentar a querida Rosiane Pontes, o Maestro Lucas Alves, a Professora
Jussara Porto; a Marília e a Doréte - foi um prazer conhecê-las, além de já
conhecer a bela história de vocês de dedicação à música; a Professora Neiva Ely
e o Sr. Paulo Parizi. E eu queria agradecer a presença do DCE da UFRGS, através
da Nina, que está aqui conosco, como parte, Professor Garcia, desta justa
homenagem ao Coral, que completou, no dia 13 de agosto deste ano, 50 anos de
história dedicada à música, nas mais variadas formas versáteis.
Eu falava agora com a Doréte e a Marília, que me disseram que já passaram cerca de 500 coralistas pelo Coral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e essa entidade, que inclusive é uma Associação, sobreviveu aos anos de chumbo de maneira heroica, de maneira resistente, de maneira a encantar plateias no mundo inteiro, pela sua bela música.
Com muita alegria esta Câmara também concedeu uma
homenagem, proposta pela Verª Sofia, quando dos 40 anos do Coral, e hoje está
promovendo uma atividade no Teatro Glênio Peres, para que o Coral não só venha
a ser homenageado, mas encante os nossos ouvidos com a sua bela música.
Então, gostaria de ler muito rapidamente o
histórico, para que fique registrado nas notas taquigráficas, e gostaria de
registrar a minha alegria de poder homenagear o Coral da UFRGS e também de
contar com a Professora Neiva Ely, que foi minha professora, parte da minha
Banca na Faculdade de Biblioteconomia da UFRGS, e uma das lutadoras pela
leitura, também, no nosso Município. (Lê.): “Coral da UFRGS: 50 anos de
história e dedicação à música. Sob a condução artística do Maestro Lucas Alves
e com a preparação vocal de Cíntia de los Santos, o Coral da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul completou, em 2011, 50 anos de história
ininterrupta. Fundado pelo maestro Pablo Komlós, em 13 de agosto de 1961, o
Coral, à época, dedicava-se exclusivamente à interpretação de obras sinfônicas,
tendo participado com a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – OSPA, dos
principais espetáculos musicais trazidos a Porto Alegre. Em sua primeira década
de existência, apresentou-se também na inauguração do Teatro Guaíra, de
Curitiba; no Teatro Sodré, de Montevidéu, e no Teatro Municipal do Rio de
Janeiro. A partir de 1969, passou a se dedicar à música ‘A Cappella’, sob a
regência do maestro Nestor Wennholz, apresentando-se excepcionalmente com a
Orquestra. Essa mudança trouxe como principal característica a versatilidade
musical do grupo. Seu repertório passou a abranger peças de todas as épocas e
estilos musicais (renascentista, barroco, contemporâneo, popular, folclore
nacional e internacional), sempre buscando a elevação do seu nível artístico,
com espírito sério e crítico. Superando problemas dos mais diversos - até mesmo
fazendo do Parque da Redenção e do bar da Faculdade de Medicina, seus locais de
ensaio -, o pequeno grupo começou a sentir a concretização de seus esforços,
que veio a se traduzir na receptividade do público. Por ocasião do seu 15
aniversário, em agosto de 1976, promoveu um Encontro Internacional dos Coros em
Porto Alegre e estreou a peça didática ‘Apresentação do Coro’, composta por
Osvaldo Lacerda. Em março de 1984, assumiu a direção o Maestro Cláudio Ribeiro,
que imprimiu um trabalho dinâmico ao Coral, dando ênfase para autores
brasileiros, em especial, gaúchos. Sob sua regência, em 1985, o Coral
participou do II Festival Internacional de Coros, em Montevidéu, e do Festival
Internacional de Coros de Criciúma. O ano do 25º aniversário, em 1986, foi de
intensa atividade, destacando-se a apresentação do ‘Magnificat’, de Claudio
Monteverdi, com solistas do próprio grupo.
O Sr.
Professor Garcia: V. Exª permite um aparte? (Assentimento da
oradora.) Prezada Verª Fernanda, quero parabenizá-la por fazer esta justa
homenagem. Gostaria de saudar os membros da Mesa - o nosso Pró-Reitor, o DCE;
os membros do Coral, e dizer que é um Coral que, durante 50 anos, de forma
ininterrupta, traz alegria ao povo da nossa Cidade e do nosso Estado. Portanto,
quero parabenizá-la e fazer uma saudação carinhosa à minha amiga Doréte, a quem
conheço de tantos anos. O importante é que cada um tem uma profissão; cada um,
ao longo de suas vidas, está graduado em outras situações, o que mostra, mais
do que nunca, que a música não tem Partido, não tem religião e não tem formação
- a música é universal. Portanto, parabéns por esta justa homenagem.
A SRA.
FERNANDA MELCHIONNA: Obrigada, Professor Garcia. Com certeza, a música é
universal. Agradeço as suas belas palavras. Esse mesmo Coral (Lê.):
“...Participou, ainda, da gravação do LP ‘Colóquio’, de Bruno Kiefer. O Coral
recebeu também homenagem em Sessão Especial da Câmara de Vereadores de Porto
Alegre pela participação ativa e ininterrupta na atividade cultura da Cidade.
Em outubro de 1990, assumiu a regência o maestro Wenceslau Moreyra, que, com
apenas um mês de trabalho, levou o Coral a alcançar o 4º lugar no 15º Festival
Internacional de Coros de Porto Alegre, do qual participaram grupos da Estônia,
Lituânia, Argentina e Uruguai, sendo o primeiro dos coros brasileiros. Em 1994,
assumiu a regência o maestro Leo Fuhr. Com ele, o Coral participou do Festival
Internacional de Coros de Gálvez, Província de Santa Fé, na Argentina. Neste
ano, o Coral participou do espetáculo cênico-musical ‘A Paixão dos Mendigos’,
do cantor Paulo Gaiger. O Coral da UFRGS, ao longo de sua trajetória, recepcionou
diversos grupos corais do Brasil, Espanha, Alemanha e França. Além de ter
participado de diversas gravações de CDs, como ‘Pedra Mística’, do compositor
Antônio Carlos Cunha, e do CD da organista Anne Schneider. O grupo realizou
concertos no Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile. E já representou a
Universidade e a Cidade de Porto Alegre em diversas regiões brasileiras. O
Coral apresenta-se regularmente nos eventos de órgãos e unidades da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em encontros de coros da Cidade e do
Estado. Preocupando-se com o desenvolvimento das potencialidades e saúde vocal
dos seus integrantes, o Coral contou, desde o início, com o trabalho de
preparadoras vocais, em paralelo ao trabalho dos maestros. Através da parceria
artística entre maestro e preparadora vocal, o Coral obtém as condições
técnicas e estilísticas para apresentar ao público um repertório diversificado,
exigente e de alto nível artístico. Atuaram nessa função os profissionais Eny
Camargo, Helena Weinberg, Decápolis de Andrade, Lúcia de Moura Passos, Ida
Weisfeld, João Fernando Araújo, Rosana Lofrano de Oliveira e, atualmente, é
desempenhado por Cíntia de los Santos. O Coral foi berço de inúmeros
profissionais da música, que se destacam hoje, nacional e internacionalmente,
como regentes, compositores, arranjadores, instrumentistas, professores de
técnica vocal e cantores. Atualmente, é formado por cerca de 40 cantores, entre
alunos, ex-alunos, professores, funcionários da Universidade e pessoas da
comunidade. É administrado pelos próprios cantores, que elegem anualmente
diretoria e conselho fiscal [de maneira democrática]. Durante toda a sua
trajetória, o Coral nunca se afastou do seu objetivo de cumprir o seu papel
como integrante da Universidade brasileira nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão, perpetuando o gosto pela música de todos os tempos, e levando a
música coral em particular a faixas cada vez maiores da população. Nesses 50
anos de trajetória ininterrupta, o Coral da UFRGS já foi regido por diversos
maestros. [Hoje, Lucas Alves é o Maestro Regente do Coral da Universidade.]
Atualmente, o Coral é integrado por 25 coralistas que incluem estudantes e
ex-estudantes da UFGRS, bem como docentes e servidores técnico-administrativos.
O Coral da Universidade faz parte da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul e, como tal, também conta com a participação de
pessoas da comunidade externa à instituição. Em sua história, o Coral da UFRGS
já realizou mais de mil apresentações e tem sido um dos grandes responsáveis
pela divulgação da atividade artística da Universidade e um dos líderes do
movimento coral brasileiro, quer pela continuidade do seu trabalho, quer pela
qualidade do mesmo”.
Por essas razões, entre várias outras, esta justa e
merecida homenagem aos 50 anos do Coral da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. Estimamos que o Coral perpetue a sua longa vida de atividades
ininterruptas em defesa da música, uma atividade democrática, vinculada à
pesquisa e à extensão da Universidade, e que leve a música a cada vez mais
porto-alegrenses, gaúchos, brasileiros e população mundial.
Quero também registrar o nosso apoio à luta do
Coral por mais espaço físico, para que possa ter a sua sala dentro da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A universidade brasileira deve, cada
vez mais, abrir as suas portas e fixar residência - entre aspas - para aqueles
que contribuem para a extensão da comunidade e para aqueles que buscam uma vida
longa à música. A nossa homenagem a todos os coralistas da Universidade, o
nosso registro pelo seu aniversário e, certamente, o apoio desta Câmara à luta
em defesa de uma sala própria dentro da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. Vida longa ao Coral da Universidade! (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
O SR. ADELI
SELL (Requerimento): Dada a importância do conteúdo da fala da colega
Fernanda Melchionna, eu requeiro a V. Exª, Presidente, que as notas
taquigráficas sejam enviadas, em ofício da presidência, à Secretaria Municipal
de Cultura e à Secretaria Estadual de Cultura, porque esta Câmara tem que ser
como um tambor de ressonância da Cidade para fazer chegar aos órgãos públicos,
e também porque, talvez, os gestores municipais da Cultura e do Estado não
estejam acompanhando a TVCâmara neste momento. Creio ser totalmente correto
fazê-lo e solicito, portanto, em Requerimento, que V. Exª decida esta questão.
A SRA.
PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Com certeza, vamos encaminhar às Secretarias.
O SR. PEDRO
RUAS: Em nome do PSOL, quero cumprimentar o maestro, os representantes do
Coral, a Verª Fernanda Melchionna, que teve essa iniciativa, e V. Exª, minha
cara Presidenta Sofia Cavedon, que sempre apoia esse tipo de ação parlamentar.
Os 50 anos do Coral da UFGRS são um orgulho para todos nós. Conheci muitas pessoas
que participaram do Coral ao longo desses anos, e lembro-me muito do tempo da
Vânia, no Coral. Portanto, como um de seus admiradores e sabendo da sua
importância, acho que acertamos em fazer esta homenagem, que é também um alerta
e um pedido de ajuda. Parabéns à Presidência, a quem dirige o Coral e à Verª
Fernanda Melchionna. Obrigado.
A SRA.
PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra em
Comunicações.
O SR. ELÓI
GUIMARÃES: Srª Presidente, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras. (Saúda a
Mesa e demais presentes.) Quero fazer coro aqui ao Coral da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, que nesta data comemora meio século de cultura
vocal - o que isso representa, Verª Fernanda Melchionna! São 50 anos de
atividade cultural produzindo o que há de mais belo, que é a música, e a
expressão coletiva do Coral é algo que evoca os céus.
Quando Secretário de Administração do Estado do Rio
Grande do Sul, tive a oportunidade de interagir com o coral do CAFF, e ali me
envolvi e tomamos algumas iniciativas. Esta Casa tinha um coral, não sei se
continua com ele; quando fui Presidente aqui, também interagimos. Por outro
lado, na Zona Norte de Porto Alegre, o Lindóia Tênis Clube todos os anos faz um
grande encontro de corais, reunindo coralistas de Porto Alegre e do Estado.
Quando o Coral da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul vem à Casa do Povo, que é a expressão-síntese do pensamento da
Cidade, é um momento, sim, para as homenagens de agradecimento. Tenho dito
nesta Casa que, quando fala o Vereador, fala a Cidade na sua expressão
multifacetada, na sua síntese, e é exatamente isso, é a cidade de Porto Alegre
que quer dar agradecimentos ao Coral da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. Todos o conhecemos, já ouvi inúmeras vezes cantar o Coral.
Fica aqui a homenagem da Casa para que o Coral
continue a sua caminhada, produzindo cultura e os cânticos que evocam
exatamente grandes inspirações. O coral, quando canta, através do coletivo de
vozes, parece que eleva o espírito, faz com que a gente se sinta muito bem,
pela expressão, pela materialidade produzida pelas vozes em conjunto, em
harmonia.
Um abraço e a saudação do Partido Trabalhista
Brasileiro ao Coral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ao completar
50 anos, anos bem vividos e bem cantados. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
A SRA.
PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada, Ver. Elói.
O Ver. Adeli Sell está com a palavra em
Comunicações.
O SR. ADELI
SELL: Presidente Sofia; caros Rosiane, Jussara, Lucas, nossos visitantes;
senhoras e senhores, eu, anteriormente, fiz um Requerimento para que as nossas
autoridades tivessem efetivo conhecimento do esforço que é feito hoje em Porto
Alegre por vários setores culturais. Senhoras e senhores da nossa querida
Universidade Federal que estão aqui, eu me lembro, sim, do nosso Coral desde
tempos muito distantes, porque também sou oriundo da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul. Eu falo isso pelo seguinte: vejo pouca conexão entre os
múltiplos esforços hoje feitos pela sociedade na área cultural e o gestor
público.
Nós temos pouca condição de acessar os recursos.
Temos o Fumproarte, que não tem edital neste momento. Temos tido bastantes
limitações no Fumproarte nos últimos três anos - eu acompanho isso de perto -,
e Ver. João Dib, gostaria que V. Exª verificasse as razões dessa questão, para
saber o que efetivamente está acontecendo. Da mesma forma, no Estado, tivemos
gravíssimos problemas com a Lei de Incentivo à Cultura. Tenho, no meu gabinete,
inclusive um documento de análise sobre o famigerado Acampamento Farroupilha.
No Conselho Estadual de Cultura, felizmente, um conselheiro sensato, honesto e
decente pediu vistas de um processo, porque as contas de 2009 são um furdunço
total e absoluto!
As senhoras e os senhores me desculpem, mas atentem
para o seguinte, pois, atualmente, a Cultura está assentada no seguinte tripé:
Carnaval, Acampamento Farroupilha e Porto Alegre em Cena. O resto não existe
para o gestor público.
Mas a vida cultural desta Cidade é incrível. Desde
uma instituição financeira - e eu não morro de amores por instituições
financeiras, todo mundo aqui sabe -, mas o Santander Cultural fez uma
apresentação jazzística e bluesística
nesse final de semana, no domingo, para a qual não
tinha mais ingressos, simplesmente, porque era efetivamente acessível ao
cidadão comum, custava R$ 10,00 – uma entidade privada!
O Sindicato dos
Bancários faz atividades incríveis, é um sindicato de trabalhadores, assim como
é o Sinpro/RS, que tem uma fundação. Estou citando apenas duas entidades sindicais
que fazem muita cultura. Poderia falar aqui também de outros atores privados
como o Studio Clio. Os corais que
temos, e nós já tivemos mais, precisam de um incentivo para que exatamente a
atividade coralística volte a ser, como historicamente foi no Rio Grande do
Sul, oriunda também das várias etnias. Nós temos os corais dos italianos, dos
alemães, para citar duas etnias; os poloneses têm muito isso - nós precisamos
garimpar essas atividades.
Por isso, Fernanda,
fiz esse Requerimento, há pouco, no microfone de apartes, porque o gestor
público local, estadual, precisa saber que esta Cidade, este Estado têm uma
vida cultural forte, pujante e que não é possível gastar o dinheiro que se
gasta - com todo o respeito -, no Carnaval, no Acampamento Farroupilha, no
Porto Alegre Em Cena, e os outros não terem nada. Não estou falando contra
essas três efemérides, não estou contra o Carnaval, pelo contrário - uma vez,
deste microfone, eu disse, o Dib lembra-se: gosto do Carnaval de Porto Alegre e
tomo água do DMAE. Isso não é populismo, isso é real, Ver. Haroldo de Souza.
Não tenho nada contra o Acampamento Farroupilha, tenho contra ao que ele está
sendo transformado pelo MTG. Não tenho nada contra o Porto Alegre Em Cena,
muito pelo contrário, mas tenho contra a forma como é organizado hoje e o
beneficiamento de alguns.
Portanto, pela visão
republicana que tenho da coisa pública, por cultura ser um elemento fundante da
natureza humana, e pela democracia e pelo acesso universal ao dinheiro público,
quero me somar às atividades do Coral da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
(O Ver. Adeli Sell
assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): A Verª Sofia
Cavedon está com a palavra em Comunicações.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Prezada Rosiane,
Presidente do Coral da UFRGS; Jussara Porto, Vice-Reitora de Extensão, é muito
importante a sua presença neste momento; jovem maestro Lucas Alves, eu não o
conhecia e ainda não pude vê-lo regendo o Coral; queridos e queridas coralistas
que acompanham esta homenagem, fiz questão de fazer uma manifestação mais
formal porque o Coral da UFRGS está na história da minha formação educacional,
política e cultural. Em 1982, quando eu entrava na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, fui convidada a compor o coral-escola da UFRGS. Foi o meu
primeiro ano, e o coral-escola tinha muita gente. Lembro que ele era muito
grande. O coral-escola era um investimento da Universidade e preparava cantores
e cantoras para compor o Coral da UFRGS, que era uma forma importantíssima de
inclusão na vida cultural, na vida musical; era um compromisso que a
Universidade desenvolvia dessa construção cultural de cada sujeito que entrava
na Universidade. Nessa experiência de coral-escola e nessa experiência de
convivência, porque o coral-escola não só assistia a alguns espetáculos como
cantava eventualmente junto e aprendia com o Coral da UFRGS, fazia técnica
vocal. Eu pude constatar o que é marca do Coral nesses 50 anos; um coral que é
muito exigente, mas não é o maestro que é exigente, e, sim, os cantores, os
preparadores vocais que são exigentes. É uma instituição que leva muito a sério
a música coral, e não era se constituir e, dali um mês, estar se apresentando.
E eu não sei qual é o ritmo, hoje, de ensaios, mas, na época, eram três ensaios
por semana e eram apresentações no final de semana, era uma intensa vida de
envolvimento gratuito dos coralistas, dos universitários e ex-universitários,
que não só faziam parte dos momentos cerimoniais da universidade, mas – pelo
que a Fernanda aqui já relatou – traziam para a Universidade, estabeleciam,
desde a Universidade, elos com a música no mundo inteiro. O Coral viveu aqui, e
acho que foi protagonista, uma época de ouro dos corais. Eram festivais de corais
que lotavam a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ficava lotadinho
aquele auditório da UFRGS, onde eram disputados os espaços como se fossem
espetáculos, hoje, populares. Infelizmente, como tantas outras manifestações
culturais, aquele tempo perdeu a sua força.
Quero dizer aqui que
é surpreendente como o Coral da UFRGS consegue sobreviver, resistir e se manter
atuando desde então. E por que é surpreendente? Não é só pelo desprestígio do
canto coral, de ele estar, hoje, muito mais restrito - claro, há os corais que
estão trabalhando mais as músicas populares, há os corais das instituições -,
mas o coral, enquanto música, enquanto forma de fazer música, perdeu o
prestígio que tinha nos anos 80 e 90. Mas não é só por isso, é pelo caráter de
o Coral da UFRGS não ter um lugar - não querendo, de maneira nenhuma, Rosiane,
ser agressiva com a Universidade, aliás, eu tenho o maior carinho pela
Universidade Federal, que foi a minha Universidade -, o investimento da
Universidade nunca conseguiu estar à altura, talvez naquela época, mas nem
assim, porque, às vezes, eu lembro de chegarmos no Instituto de Artes e estar
fechado, não podendo ter ensaio e termos de ir atrás de quem estava com a
chave. Vejam, nos maiores e nos melhores momentos do Coral da UFRGS.
Então, acho que este
momento tem de servir para isso, 50 anos de resistência, de música, da
excelência do erudito e da excelência do popular, porque o Coral da UFRGS faz
música popular, mas o faz buscando a excelência, dedicando-se a trabalhar as
vozes, à técnica vocal. É inaceitável que a UFRGS não tenha entendido o papel
desse importante instrumento de promoção de Educação, porque a cultura é a
promoção da educação dos sujeitos.
E eu queria, Fernanda, que este momento fosse
firme, inclusive a Fernanda encaminhou o momento na Sessão, e eu havia
encaminhado, junto à Mesa Diretora, uma Placa para homenagearmos o Coral. Eu
pensei numa Placa para significar que tem que haver uma parede, que o Coral
precisa de uma parede sua; na verdade, precisa muito mais, precisa de sala de
ensaio, um lugar para colocar o acervo maravilhoso que o Coral tem e que
deveria estar disponibilizado para os estudantes de música e para a sociedade.
Então, nós queremos firmar esse compromisso. Já
tivemos algumas interlocuções com o Reitor Alexandre tratando da Escolinha da
UFRGS e também do Coral, isso no ano passado, e o Professor Alexandre
sinalizava que o atual prédio da nova UFCSPA, a antiga Ciências Médicas, será
um grande espaço que estará disponível. Então já deixo essa pista para a
Direção do Coral, vamos trabalhar juntos para que tenhamos, de novo, um
coral-escola e não só um lugar onde os coralistas exerçam a sua arte, mas que
possamos ter acesso a essa belíssima arte.
Parabéns a vocês e que os próximos 50 anos sejam,
novamente, de tempos de glória, e que tenham um lugar concreto à altura dessa
história. Obrigada.
(Não revisado pela oradora.)
(A Verª Sofia Cavedon reassume a presidência dos
trabalhos.)
A SRA.
PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Não havendo Vereadores inscritos, eu quero
convidar a Verª Fernanda Melchionna, as coralistas Neiva e Eva que têm o mesmo
tempo no Coral, e demais coralistas presentes a dirigirem-se à Mesa para
fazermos a entrega da Placa em homenagem aos 50 anos do Coral.
(Procede-se à entrega da Placa.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Maestro
Lucas vai ler o que está escrito na Placa.
O SR. LUCAS ALVES: (Lê.): “Câmara
Municipal de Porto Alegre. Ao Coral da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul a nossa homenagem e reconhecimento pelo relevante trabalho desenvolvido ao
longo dos seus 50 anos de existência, sempre buscando a elevação do nível
artístico, a integração de diferentes culturas e o fortalecimento da UFRGS.
Câmara Municipal de Porto Alegre. Porto Alegre, agosto de 2011”. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia
Cavedon): A Srª Rosiane Pontes, Presidente do Coral da UFRGS,
está com a palavra
A SRA. ROSIANE
PONTES: Boa-tarde em especial à Srª Presidente, ex-coralista também; Vereadores
e Vereadoras; boa-tarde aos coralistas, à Jussara, representando a UFRGS. Para
nós, do Coral, é uma grande homenagem e uma honra que esta Casa, como alguns
dos Vereadores citaram, receba-nos e nos homenageie nesses 50 anos. Como a Verª
Sofia e Verª Fernanda falaram, foram 50 anos de história dedicados à música,
enfrentando alguns obstáculos, às vezes, procurando uma chave, não tendo ainda
uma parede para colocar a Placa. Mas o mais importante para o Coral da UFRGS
são as pessoas que o integram. Nós temos orgulho de levar a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul no nosso nome, tanto em Porto Alegre, no Brasil e
para países da América Latina quanto da Europa. O Coral é feito de pessoas, por
pessoas e para pessoas. Então, quando esta Casa nos homenageia, nós acreditamos
que o nosso trabalho está muito bem desenvolvido. Não vou estourar o tempo de
vocês e passo a palavra ao Lucas, nosso Regente atualmente. (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
O SR. LUCAS
ALVES: Boa-tarde a todos, Srª Presidente; boa-tarde, demais Vereadores; meus
queridos coralistas, é com muito orgulho e muita honra que nós recebemos esta
homenagem. Para mim, que tenho metade da idade do Coral da UFRGS, é uma alegria
muito grande poder estar à frente deste grupo, que vem sempre tentando buscar a
elevação do seu nível artístico e, principalmente, o nível cultural da nossa
Cidade e do nosso Estado. Nós sabemos que é de vital importância para a
sociedade, para as pessoas, a cultura nas suas vidas, na formação de caráter,
na formação de identidade, assim como lembrou a Presidente Sofia. Gostaria
muito de agradecer a Verª Fernanda e a esta Casa pela possibilidade de estarmos
aqui recebendo esta homenagem. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
A SRA.
PRESIDENTE (Sofia Cavedon): A Srª Jussara Porto está
com a palavra.
A SRA. JUSSARA PORTO: Cumprimento a Mesa.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Para nós, da UFRGS,
representa muito estar aqui recebendo essa homenagem. Com todas as dificuldades
que nós temos na UFRGS, o Coral tem 50 anos e está vivo. Para nós, isso é uma
vitória, mesmo sem o espaço físico, pois na maioria dos projetos da UFRGS
acontece isso, ele está vivo, e as pessoas representam, amam e vivem o Coral.
Isso deve ficar para cada um de nós como exemplo de persistência, de acreditar
e de seguir em frente. Eu proponho uma união de esforços com recursos da
Universidade, recursos da União, recursos do Estado para criar um espaço para o
artista, como foi bem falado aqui, porque nós não temos esse espaço. Vamos nos
unir e construir esse espaço para o artista, para que ele tenha - não só o
nosso Coral, mas todas as entidades - um espaço físico no qual essas
manifestações consigam aflorar. Essa é a minha fala. Agradeço principalmente à
Verª Fernanda, à Presidente, esta homenagem que nos emociona muito. Fica aqui o
nosso agradecimento. A UFRGS tenta passar todo esse espírito de conhecimento,
de permanência. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Muito bem,
então eu quero encerrar esta homenagem, fazendo um agradecimento pessoal e especial
ao Coral. No Coral da UFRGS eu conheci meu companheiro e marido, mas tenho uma
queixa: tive que compartilhar a minha lua de mel com o Coral da UFRGS. Mas,
foi, de fato, uma grande história de parceria com o grande grupo aqui em Porto
Alegre. Então, parabéns, meninas, por levarem essa história, e espero que faça
diferença, agora, com os 50 anos, a gente ter outro lugar, outra estatura
física, para acolher tamanha estatura artística e militante pela cultura.
Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h03min.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 15h04min): Estão reabertos os trabalhos.
O Ver. Professor Garcia está com a palavra em
Comunicações.
(O Ver. Adeli Sell
reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PROFESSOR GARCIA: Ver. Adeli Sell,
presidindo os trabalhos; Sras Vereadoras,
Srs. Vereadores, público que nos assiste, hoje, tive oportunidade de almoçar lá na ilha do
Grêmio Náutico União - o Ver. Elói já foi algumas vezes lá - e quero dizer que,
com o almoço de hoje, soma o total 1.499 almoços, só nas quintas-feiras, de
forma ininterrupta. Todas as quintas-feiras, ao longo de 29 anos, sai esse
almoço. Na próxima semana, estaremos comemorando 1.500 almoços dos ilheiros. E
o pessoal sempre manda uma saudação especial ao Ver. João Antonio Dib.
Hoje pela manhã, eu havia combinado como uma pessoa
que tinha me enviado uma carta... Quando eu li a carta, fiquei bastante
sensibilizado. Ela reportava a história da sua mãe doente. Há mais ou menos um
mês, ela circulou pelos hospitais da Cidade, não conseguindo leito. Sua mãe
ficou em casa e, quando piorou, foi para o Hospital Vila Nova. Lá ela conseguiu
leito, mas o estado de saúde de sua mãe não evoluiu. Ela simplesmente retirou a
mãe, e eu vou usar a expressão “na marra”, porque entendeu que as condições do
Hospital Vila Nova eram e são, segundo ela, precárias. E foi para a fila do
Hospital de Clínicas. Como a situação da senhora era gravíssima, depois de
ficar três dias nos corredores, ela conseguiu ser atendida. Só que lá no
Hospital, nesses últimos dias, ela contraiu uma infecção hospitalar.
Ela nos trouxe a situação, e hoje estivemos lá no
Hospital de Clínicas e vimos aquilo que realmente nós sabemos que existe. O
Hospital de Clínicas, na realidade, é um hospital do Estado. Embora seja um
hospital federal, geograficamente é um hospital do Estado. São centenas de
ambulâncias no entorno, com a cidade característica, e lá os pacientes ficam na
fila de emergência.
A Direção do Hospital já cansou de colocar a sua
situação: se não tem mais vagas, não atendem, e, no outro dia, tem manchete nos
jornais porque não querem atender; se atendem, no outro dia tem manchete,
porque tem uma superfila, e não conseguem dar atendimento a todos. Ao mesmo
tempo, as famílias que se dirigem para lá começam a
brigar, porque cada, um dentro da sua visão, acha que o seu paciente está mais
doente. E o corpo clínico determina, num julgamento sob um olhar diferente, que
quem está em estado mais grave será o que vai ser atendido num primeiro momento.
Mas o que mais nos
chamou atenção foi essa preocupação com as instalações dos hospitais, hoje, em
Porto Alegre. Esse medo e esse anseio não são só dos hospitais de Porto Alegre,
é uma situação que está ocorrendo em nível mundial: ao tu ires para o hospital,
tu acabas contraindo uma infecção hospitalar. Então, isso remonta cada vez mais
à situação da Saúde na nossa Cidade, da Saúde do nosso Estado. Eu não tenho
nenhuma dúvida de que, para melhorar a Saúde, nós temos, cada vez mais, que
trabalhar na profilaxia. Se nós não começarmos a trabalhar com situações na
área educacional, teremos muita dificuldade, ou seja, a cada dia que passa,
aumenta o número de obesos; a cada dia que passa, aumenta o número de pessoas
sedentárias; a cada dia que passa, as doenças coronarianas e os mais diferentes
tipos de situação se agravam. Ao mesmo tempo, as estatísticas só falam daquelas
doenças que tiveram “x” cirurgias, ou seja, nós não temos um Ministério da
Saúde, temos um ministério da doença e, no Município de Porto Alegre, por sua
vez...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente concede
tempo para o término do pronunciamento.)
O SR. PROFESSOR GARCIA: ...Então, só para
concluir, eu quero dizer que cada vez mais nós trabalhamos não com a Saúde, trabalhamos
essencialmente com a doença, e nós temos, então, que trabalhar numa visão
profilática, junto com a questão educacional, para minimizar o drama, ou seja,
sempre que temos um paciente próximo a nós, sentimos o que é o drama da Saúde
no nosso Estado e no nosso Município. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Ver.
Professor Garcia.
O Ver. Engenheiro
Comassetto está com a palavra em Comunicações.
O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Sr.
Presidente, Ver. Adeli Sell; meus prezados colegas Vereadores, Vereadoras;
senhoras e senhores; um dos temas mais importantes que está em debate no Brasil
é a grande riqueza nacional do petróleo. Na última década, com todos os estudos
feitos pela Petrobras e pelo Governo brasileiro com a descoberta do Pré-Sal,
está havendo uma disputa na República pelos recursos oriundos dessa riquíssima
fonte de energia. Todos nós sabemos que o Congresso Nacional, mais precisamente
a Câmara Federal, aprovou, recentemente, a lei da partilha dos royalties referente ao Pré-Sal. Nessa
partilha dos royalties – a
Presidência da República vetou –, existe a Emenda do nosso ex-colega Vereador,
ex-Deputado Federal, a chamada Emenda Ibsen Pinheiro, que apresenta a
redistribuição dos royalties para
todos os Estados brasileiros. Ontem, na Assembleia Legislativa, foi lançada ou
reforçada, e houve um ato sob a coordenação do Deputado Adão Villaverde,
Presidente da Assembleia Legislativa, em que estavam o ex-Deputado Federal
Ibsen Pinheiro, autor da Emenda; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado;
o Governador Tarso Genro; o Vice-Governador; as centrais sindicais; os
petroleiros, enfim, a comunidade rio-grandense mandando uma mensagem oficial do
Rio Grande do Sul. E hoje, ao meio-dia, o Governador Tarso Genro, que coordena
os Estados do Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do
Sul -, também tirou uma posição unificada para que o Veto presidencial seja
derrubado no Senado Federal, porque o que foi aprovado, a nova regra
apresentada no Congresso Nacional para divisão dos royalties do petróleo é muito grande. Vou dar um exemplo: no
Município de Porto Alegre, pela regra atual, nós recebemos R$ 1.614.962,00,
anualmente. Deveríamos receber, já em 2010, pela nova regra, R$ 17.454.505,00.
Portanto, colegas Vereadores, se passar a legislação proposta pelo Governo
Federal, diferente da aprovada no Congresso Nacional, os Municípios receberão
somente 10% daquilo que nós entendemos que é justo, pois a riqueza do subsolo
pertence à União, ao Estado brasileiro, e o Estado brasileiro somos todos nós.
Onde estão as maiores demandas pelos serviços, pela
infraestrutura, sejam para a Saúde, a Educação, a Assistência Social? Estão nos
Municípios. Portanto, o movimento pelo qual o Brasil todo se levanta neste
momento, numa nova campanha do “petróleo é nosso”, é para dizer que essa
riqueza tem que ser distribuída equitativamente entre todos os brasileiros, não
privilegiando apenas aqueles Estados produtores de petróleo, como é o caso do
Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia e de São Paulo. Este é o tema que
está em debate. Eu solicito aos colegas Vereadores que mandem mensagens para os
seus Partidos no Senado Federal...
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Presidente concede tempo para o término do
pronunciamento.)
O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: ...Concluindo a minha fala, sugiro, principalmente
à Bancada do PMDB, representada aqui pelo Ver. Haroldo de Souza... O autor da
Emenda é o Ver. Ibsen Pinheiro, juntamente com o Senador Simon. O Ver. João
Antonio Dib, a Senadora Ana Amélia; já
enviamos ao Senador Paulo Paim; ao Ver. Luiz Braz, cuja Bancada, a do PSDB, não
tem nenhum Senador aqui do Rio Grande do Sul, mas é forte no Senado; ao PDT, da
mesma forma; para que esse movimento seja um movimento da Nação brasileira, em
defesa da produção de riquezas e distribuição equitativa dessas riquezas.
Portanto, eu quero trazer, aqui, esta mensagem e deixar um apelo aos colegas
Vereadores, pedindo que se aliem, trabalhem juntos com todos.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. Tarciso
Flecha Negra está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver.
Luciano Marcantônio.
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Boa-tarde, Sr.
Presidente, Ver. Adeli Sell; Vereadores, Vereadoras, todos os que nos assistem
nas galerias e pela televisão; ontem foi um dia muito triste, Srs. Vereadores,
pela perda de um irmão, o Escurinho. Dentro dos gramados, tanto do Beira-Rio
como do Olímpico, nós disputamos como rivais, camisas azul e vermelha. Quero
deixar aqui os nossos pêsames à família e aos torcedores do Internacional.
O Escurinho será
eternamente um grande ídolo, não só do Internacional. Foi um cidadão com quem
eu tive a oportunidade, durante seis anos, de trabalhar junto, na Escolinha, no
SESC, uma pessoa que só trazia o sorriso, a alegria e pensamentos positivos.
Aprendi muito! Aprendi a ser humilde juntamente com o Escurinho e outros
jogadores e treinadores que passaram na minha carreira. Mas, Presidente, a minha
preocupação não é só com as crianças, com o esporte, com a Copa do Mundo, com
as benfeitorias dentro de Porto Alegre, com as obras: a minha preocupação
maior, Ver. João Dib, é com a diabete.
Na segunda - o meu discurso aqui na tribuna deve
estar gravado - eu falava sobre essas doenças, a diabete e a hepatite; 80% dos
jogadores, atletas - não só jogadores de futebol - da década de 60 e 70,
conforme uma pesquisa feita, têm essas doenças. Há uma preocupação muito
grande, Presidente.
Eu acho que essa doença ficou escondida durante
muitos e muitos anos, e ela veio aparecer com um índice forte na década de 90.
Ela continua escondida, porque há pouca divulgação sobre essa doença.
Eu conversava ontem com os filhos do Escurinho e
perguntava como o pai estava se tratando dessa doença.
Nós, jogadores, nos acostumamos muito com a
glicose, que é o nosso combustível...
(Aparte antirregimental do Ver. Engenheiro
Comassetto. Inaudível.)
O SR. TARCISO
FLECHA NEGRA: Glicose não é droga, Comassetto. Glicose é o açúcar e nós precisamos
comer muito doce para queimar dentro do campo. É bem natural, e, graças a Deus,
até hoje é natural. E a gente se acostumou. E há muito pouca divulgação, Ver.
Toni Proença. Eu acho que o Governo, o sistema de Saúde poderia divulgar mais.
Ele tomava muita coca-cola, e a coca-cola é a que
mais tem glicose. É um veneno para quem tem diabete.
O Sr.
Engenheiro Comassetto: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Muito obrigado, Ver. Tarciso Flecha Negra. Eu venho aqui, em nome da
minha Bancada, a Bancada do PT, cumprimentá-lo e solidarizar-me com o senhor,
com a família do Escurinho e com todos os atletas, porque ele marcou época no
futebol do Rio Grande do Sul e na sociedade gaúcha. Um grande abraço.
O SR. TARCISO
FLECHA NEGRA: Obrigado, Ver. Comassetto.
E eu falava com o seu companheiro de Bancada, o
Ver. Todeschini, que também tem, como eu tenho, diabete. Mas todo o cuidado é
pouco. Cuido-me muito, porque é uma doença silenciosa, ela vem e te mutila
todinho. E aí não tem volta.
Sr. Presidente Adeli, eu não sei o que poderíamos
fazer em termos de projeto para que houvesse uma divulgação maior dessas
doenças, que são a diabete e a hepatite.
Nas décadas de 1960, 1970 e 1980 elas estiveram
escondidas, e, agora, elas aparecem com índices muito fortes, porque de 30% a
40% da população brasileira ou tem a diabete ou tem a hepatite. Então, eu acho
que o Governo tem que divulgar mais, cuidar mais dessas doenças e cuidar mais
desse povo, porque muitos não têm as condições que muitos de nós temos de pegar
um carro, de pegar um ônibus. Algumas pessoas não têm dinheiro para buscar o
remédio. Então, nós temos que cuidar e ajudar essas pessoas com um tratamento e
esclarecer bem a respeito dessas doenças, que não são “doencinhas”: são doenças
que arrebentam o ser humano. Obrigado, Sr. Presidente.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Adeli Sell): Não sei se cabe à Presidência responder, mas nós
temos uma Comissão de Saúde, e eu creio que este tema tem que ser lá debatido.
Solicito que o Ver. Toni Proença assuma a presidência
dos trabalhos.
(O Ver. Toni Proença assume a presidência dos
trabalhos.)
O SR.
PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Luiz Braz está com a palavra em
Comunicações.
O SR. LUIZ
BRAZ: Srs. Presidentes, Adeli Sell e Toni Proença; Srs. Vereadores, Sras
Vereadoras, senhoras e senhores, eu estava ouvindo o Ver. Comassetto falar
sobre os royalties do petróleo. E eu
estava pensando que a política no Rio Grande do Sul tem-se pautado por
interesses de grupos, interesses pessoais, interesses partidários, e a população
tem ficado realmente em segundo plano. O pronunciamento do Ver. Comassetto
deixou bem viva esta imagem, Ver. João Dib, de que as pessoas não se pautam
pelos interesses gerais da sociedade, sempre são interesses de grupo.
Não faz muito tempo, Ver. Elói Guimarães, que o
atual Governador do Rio Grande do Sul, o Dr. Tarso Genro, tinha-se manifestado
contrário a essas distribuições dos royalties
do petróleo por um simples fato: quem governava o Rio Grande do Sul era um
Partido diferente daquele com o qual o Dr. Tarso Genro tinha alguma relação;
então, ele era contrário, ele não via interesses da sociedade do Rio Grande;
ele não via, na verdade, as possibilidades de o nosso Estado e de outros
Estados também poderem receber alguma coisa que seria justa e que iria ajudar
nas finanças já combalidas do nosso Estado. O que ele via simplesmente é que
era uma pessoa vinculada a outro Partido que estava governando o Rio Grande do
Sul, e que, por isso, o Rio Grande do Sul não podia receber aqui essa divisão
dos royalties do petróleo.
Ora, ele assumiu o Governo do Estado e
imediatamente trocou de lado. É pelo bem do Rio Grande do Sul? Claro que não!
Claro que não, porque eles não visam a isso; os seus interesses são muito
rasteiros, são vis, não visam ao conjunto da população; os seus interesses são
apenas do grupo que representam, do Partido que eles representam, porque sempre
foi assim, para o Partido “x”, e, no caso aqui, o PT e outros Partidos também
ligados ao PT. Para chegar ao poder vale tudo: vale mentir, vale prejudicar a
população, valem até crimes, muitas vezes - vale tudo. Chegou lá, e aí tudo
fica diferente. E essa é mais uma prova eloquente de como os
políticos, aqui no Rio Grande do Sul - felizmente não todos, mas alguns -, se
comportam. É exatamente assim!
Num passado não muito
distante, o Dr. Tarso era contra a divisão dos royalties do petróleo; inclusive, já tinha feito pronunciamento
nesse sentido. Assumiu o Governo do Rio Grande do Sul, e passou a ser favorável
à divisão dos royalties do petróleo.
É por isso que nós estamos nesse estágio, o Estado com as condições que tem
hoje, sem realmente conseguir fazer com que as contas do Estado fiquem
equilibradas. Já tivemos essa oportunidade, num passado não muito distante, de
equilibrar as contas do Governo, mas hoje não temos mais. Hoje, as contas estão
novamente desequilibradas. Já se comentou até que não haverá dinheiro para
pagar o décimo terceiro, já se fala em atraso de pagamento, já se fala em tudo.
Inclusive, um comentário de que os recursos para o metrô para o Rio Grande do
Sul vão causar um ônus tão grande para a nossa população que eu não sei se o
benefício que ele vai trazer compensará aquilo que vamos gastar.
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Luiz
Braz continua a sua manifestação em Comunicações a partir deste momento, por
cedência de tempo do Ver. Mario Manfro.
O SR. LUIZ BRAZ: Muito obrigado, Ver.
Mario Manfro, que é o Presidente do meu Partido aqui em Porto Alegre, meu
companheiro de Bancada, e me cede seu tempo para que eu possa continuar na
tribuna.
Ver. Mario Manfro, eu
pretendo tratar aqui de um segundo caso dentre os que eu tinha elencado para
trazer aqui na tribuna hoje. Eu queria falar sobre o mobiliário urbano. Estou
preocupado com o atraso da licitação, porque existe uma comissão que foi
formada pelo Governo Municipal, para que houvesse a possibilidade de se
licitar, não todos os itens do mobiliário urbano, mas, pelo menos, alguns
itens, até o final deste ano. Essa foi a afirmação que recebemos em uma reunião
propiciada pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Elói
Guimarães, onde ouvimos que, até o mês de outubro, mês de novembro, o problema
da licitação já estaria resolvido com relação ao mobiliário urbano. Mas olha só
como as coisas estão transcorrendo - é essa a minha preocupação e temos que
fazer essa cobrança, Ver. Elói: antes da licitação se faz necessário contratar
um outro tipo de serviço, que é para quantificar a capacidade econômica dos
licitantes que vão participar da licitação do mobiliário urbano. Eu fiquei
sabendo hoje que, depois de escolhida a empresa que vai fazer esse trabalho que
antecede a licitação - é claro que será uma empresa idônea -, ela levará, no
mínimo, três meses para poder oferecer os seus dados com relação à licitação.
Ora, essa empresa ainda não foi escolhida, e já estamos no final do mês de
setembro. Se ela for gastar três meses para fazer esse estudo com relação à
capacidade econômica para essa licitação do mobiliaria urbano, nós vamos passar
a licitação para o ano que vem; aí, vamos fazer a licitação para sabermos quais
as empresas que vão realmente poder levar avante o problema do mobiliário. Nós
corremos um risco, Ver. Elói Guimarães, de entrarmos no ano de 2012, que vai
ser o ano da eleição, sem as condições necessárias para que a licitação do
mobiliário urbano possa se dar. Não serão todos os itens licitados, Ver.
Bernardino Vendruscolo; vamos ter licitados, que eu me lembre, apenas os postes
toponímicos, as paradas de ônibus, e só para esses dois itens já é uma
licitação enorme, mas os itens são variados.
O Sr.
Bernardino Vendruscolo: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Vossa Excelência tem conhecimento se as placas indicativas de nomes de
rua de Porto Alegre também vão receber algum tratamento?
O SR. LUIZ BRAZ:
Elas não seriam contempladas, pelo que eu sei, nas escolhas dos itens a
serem licitados; elas não estariam ainda entre essas escolhas.
O Sr.
Engenheiro Comassetto: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Sobre o mobiliário urbano, a CUTHAB vem fazendo este debate junto à
Comissão que foi instalada no Executivo. Já fizemos duas audiências, e está
marcada para o dia 8 de novembro a próxima, quando a Comissão vai trazer os
requisitos a serem apresentados no edital, o grande perfil, quais os itens que
entram, se é por região e tudo o mais. Então, para o dia 8 de novembro, eles
ficaram de trazer esses estudos, que são resultado do trabalho feito. Obrigado.
O SR. LUIZ
BRAZ: Ver. Comassetto, nós fizemos, na Comissão de Constituição e Justiça, que
é presidida pelo Ver. Elói Guimarães, uma reunião, e o que vai anteceder nessa
licitação e no fornecimento desses itens é exatamente esse estudo para saber a
capacidade econômica das empresas que vão participar da licitação. Então, todo
esse trabalho deve ser levado em conjunto, mas eu não acredito que este ano
saia essa licitação do mobiliário urbano, o que coloca, inclusive, em perigo
essa área que é tão delicada em uma administração pública. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Toni Proença): Registro a presença nesta Casa da Drª Tâmara, da
Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos. Seja muito bem-vinda, a
senhora nos honra com a sua presença.
O SR. JOÃO
ANTONIO DIB (Requerimento): Solicito verificação de quórum.
O SR.
PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. João Antonio Dib solicita verificação de
quórum. Solicito a abertura do painel eletrônico para que possamos registrar as
presenças. (Pausa.)
O SR.
ENGENHEIRO COMASSETTO: Enquanto isso, só quero registrar que tenho de
fazer a prestação de contas da minha viagem - estou com o Relatório pronto,
entreguei-o a V. Exª, inclusive - e isso prejudica o nosso trabalho. O Ver.
João Antonio Dib não deveria fazer isso, porque os Vereadores estão aqui para
falar e isso é um desrespeito com as demais Bancadas. Muito obrigado.
O SR.
PRESIDENTE (Toni Proença): Obrigado, Comassetto. O Ver. João Antonio Dib está
com a palavra.
O SR. JOÃO
ANTONIO DIB: Sr. Presidente, nenhum Vereador vai falar para mim em vontade de
trabalhar, eu estou sempre presente neste Plenário. Agora, eu não sirvo para
ouvir meia dúzia de Vereadores. Ontem, eu não consegui que um assunto do
Município recebesse mais um voto. Estavam fazendo o quê, ontem? Que diferença
há de ontem para hoje? Hoje são heróis, querem trabalhar; pois eu trabalho
sempre: eu chego às 14 horas e saio quando termina. Não tendo quórum, eu vou me
embora!
O SR.
PRESIDENTE (Toni Proença): Muito obrigado, Vereador. O Ver. Mauro Pinheiro
está com a palavra.
O SR. MAURO
PINHEIRO: Vereador João Antonio Dib, eu acho um desrespeito com os Vereadores que
estão presentes no período de Comunicações.
(Aparte antirregimental do Ver. João Antonio Dib.)
O SR. MAURO
PINHEIRO: O senhor falou, o senhor escute, Ver. João Antonio Dib!
O SR.
PRESIDENTE (Toni Proença): (Após o fechamento do painel eletrônico.) Nove Vereadores presentes no Plenário;
portanto, não há quórum.
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 15h41min.)
* * * * *